ÓRGÃO:
CAMARA DE PARNAGUA
CONTROLE TCE:
CW-014984/22 (ID 432433)
Nº do contrato
001/2022
Objeto (indivisível)
Serviços de Assessoria Juridica
Contratada(s)
ANA CARLA DE SOUSA MARQUES
CPF:
Valor do contrato
R$ 33.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
02/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/09/2022 17:18
últ. alteração
21/12/2022 17:03
Data finalização cadastro
16/09/2022 18:03
Vigência inicial
02/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014984/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
001/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DOS MUNICIPIOS )
30/09/2022
2
23/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (anexo XX EDIÇÃO IVDXX)
29/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2
Programa de trabalho
01.031.0003.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS COM A CÂMARA
3
Fonte
010101
CAMARA MUNICIPAL
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO Contrato Ana Carla 57_ocred.pdf
30/09/2022
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2
Instrumento contratual
Contrato ADVOGADA_ocred.pdf
16/09/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRNALDO JUNIOR REIS DE MELO
Suplente
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.732.154-**
camaraparnagua@hotmail.com
ANA CARLA DE SOUSA MARQUES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 02/01/2021
***.837.741-**
anacarlamarquesadv@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Tulipa Katielen Pereira de Oliveira Sousa
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.779.961-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DARIO MARQUES CARDOSO
***.593.463-**
8994061299
econ.contabilidade@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA CARLA DE SOUSA MARQUES
***.837.741-**
anacarlamarquesadv@gmail.com
advogada
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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