ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-014955/22 (ID 432404)
Nº do contrato
007/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE DISTRIBUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO MONOFÁSICA, PARA ATENDER AS CARGAS DE ILUMINAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI
Contratada(s)
Kaiba Engenharia-ME
CNPJ: 42.271.561/0001-75
Valor do contrato
R$ 29.970,00
(valor inicial)
Vigência
02/02/2022 até 03/04/2022
Data assinatura
02/02/2022
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
007/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/09/2022 14:56
últ. alteração
16/09/2022 15:03
Data finalização cadastro
16/09/2022 15:03
Vigência inicial
02/02/2022
a
03/04/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014955/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2022
Processo administrativo Nº
007/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
10/02/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
16/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
25.752.0267.1039.0000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELETRICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP 005-2022.pdf
16/09/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS VIRGENS DIAS
Titular
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ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.303.803-**
cpldominocencio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GEORGE RIBEIRO DE CASTRO
***.685.811-**
89981323052
pmdominocencio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Kaue dos Santos Ribeiro Assis
***.702.963-**
kaibaengenharia@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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Observações
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