ÓRGÃO:
P. M. DE NAZARE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014953/22 (ID 432402)
Nº do contrato
004/2022
Objeto (indivisível)
Contrato de prestaçaõ de serviços especializados de assessoria fiscal e tributária celebrado entre o município de Nazaré do Piauí e Eduardo Marcelo Gonçalves Sociedade individual de advocacia.
Contratada(s)
EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.656.464/0001-11
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
10/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/09/2022 14:50
últ. alteração
16/09/2022 14:57
Data finalização cadastro
16/09/2022 14:57
Vigência inicial
10/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014953/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2022
Processo administrativo Nº
005/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
16/09/2022
2
12/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
16/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Fontes de recurso
2
Programa de trabalho
04.092.0012.2069.0000
FPM FMAS E outros
3
Fonte
001
Fontes de recurso
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
HOMOLOGAÇÃO.pdf
16/09/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 04.pdf
16/09/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Nonato Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2022
***.610.003-**
licitanazaredopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA SIMONE LOPES DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002' de 02/01/2022
***.236.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Raimundo Nonato Costa
***.610.003-**
89994342207
licitanazaredopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves
***.905.648-**
contato@emgadvogados.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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