TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAJEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014945/22 (ID 432394)

Nº do contrato

0051/2021

Objeto (indivisível)

Constitui objeto deste contrato a prestação Contratação dos serviços especializados de assessoria e consultoria para atuar junto a gestão de pessoal, atos administrativos de Plano de cargos e salários dos profissionais de magistério para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme fixado na proposta do contratado, como se aqui estivessem transcritos.

Contratada(s)

JOSSANE DE SOUSA VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 02.546.834/0001-22

Valor do contrato

R$ 35.000,00

(valor inicial)

Vigência

15/03/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

15/03/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0001.0000568/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/09/2022 14:27

últ. alteração

20/09/2022 13:12

Data finalização cadastro

20/09/2022 13:12

Vigência inicial

15/03/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014945/22

16/09/22 14:50	primeira finalização
20/09/22 13:12	Motivo reabertura: ANO ERRADO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI)	16/09/2022
2	16/03/2021	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licitacoes/contratosaditivos)	16/09/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	12.365.0004.1047.
3	Elemento de despesa	44.90.51

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 0051_2021_INEXIGIBILIDADE N°_008_2021_ Jossane De Sousa Vieira Sociedade Individual De Advocacia_FINALIZADO.pdf	16/09/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ana Claudia Tavares Reis	Titular	*.341.943-	adm.prefeituradepajeu@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Paulo Cesar Mesquita Cabedo	Fiscal de contrato	*.215.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Maria do Socorro Silva Martins Moura	*.366.663-	89988115251	gabinete.prefeituradepajeu@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jossane De Sousa Vieira	*.451.193-	jossanesousa.adv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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