ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-014924/22 (ID 432373)
Nº do contrato
0141/2022
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MATIAS ANTÔNIO NONATO, S/N, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS OFICINAS DE MÚSICA E DANÇA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
RAIMUNDO JOSE DE SENA MACHADO
CPF:
Valor do contrato
R$ 3.000,00
(valor inicial)
Vigência
07/06/2022 até 07/12/2022
Data assinatura
07/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2944/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/09/2022 12:24
últ. alteração
16/09/2022 12:36
Data finalização cadastro
16/09/2022 12:36
Vigência inicial
07/06/2022
a
07/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014924/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 120/2022
Processo administrativo Nº
2944/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/06/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
16/09/2022
2
20/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
16/09/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FMAS
2
Programa de trabalho
12.365.0012.2026.0000
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL.
3
Elemento de despesa
33.90.36
SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA.
4
Fonte
660
PROGRAMAA FMAS.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 141.2022 - RAIMUNDO JOSE DE SENA MACHADO.pdf
16/09/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.172.893-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.172.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO JOSE DE SENA MACHADO
***.477.533-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
O PRÓPRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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