TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-014919/22 (ID 432368)

Nº do contrato

145/2022

Objeto (divisível - Por lote)

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Contratada(s)

J CESAR CARVALHO EIRELI
CNPJ: 29.482.267/0001-44

Valor do contrato

R$ 44.111,28

(valor inicial)
R$ 203.031,60

(valor atualizado)

Vigência

09/09/2023 até 09/09/2026

Data assinatura

09/09/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

072/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 019/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/09/2022 12:08

últ. alteração

11/09/2025 13:33

Data finalização cadastro

22/09/2022 10:54

Vigência inicial

09/09/2023 a 09/09/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014919/22

16/09/22 12:34	primeira finalização
22/09/22 10:54	Motivo reabertura: Correção do valor do contrato

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 019/2021

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-009135/21

Processo administrativo Nº

072/2021

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE FRANCINOPOLIS

Nº/Ano da ata

035/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.554.919/0001-03

Nº/Ano procedimento

019/2021

Vigência da ata:

13/05/2022

até

13/05/2023

Data assinatura Ata

13/05/2022

Data publicação ata

17/05/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/09/2022	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/, Edição IVDCLIX, pág 225)	16/09/2022
2	15/09/2022	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.francinopolis.pi.gov.br/contratos)	16/09/2022
3	21/09/2022	Diário Oficial dos Municípios (Retificação da publicação. Edição IVDCLXIII, pág. 182)	22/09/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0210
2	Programa de trabalho	10.301.0006.2068.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	10.301.0006.2065.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 2 PE 019-2021-SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.pdf	16/09/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE MORAIS	Titular	*.550.163-	dpc.paulocesar@gmail.com
SILVANA DA SILVA MORAIS	Titular	*.595.193-	silvana.smorais@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA	Fiscal de contrato	*.691.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA	*.764.983-	89981248708	licitacaofrancinopolis@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Diego Pinto de Moura	*.006.253-	padraosermax@outlook.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
LOTE I	4	Motorista de ambulância	12 MES	12.00	MES (Mês)	3.675,94	44.111,28

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	09/11/2022	16/11/2022 14:15
Termo aditivo Nº 2	08/09/2023	19/09/2023 13:39
Termo aditivo Nº 3	26/03/2024	09/04/2024 13:12
Termo aditivo Nº 4	06/09/2024	16/09/2024 09:43
Termo aditivo Nº 5	23/07/2025	29/07/2025 10:13

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
43	R$ 157.726,47	R$ 0,00	R$ 157.726,47

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 021	03/10/2022	2310.66	2.310,66	2310.66	2.310,66	01/11/2022 11:19
Nota Fiscal Nº 0020	03/10/2022	2666.61	2.666,61	2666.61	2.666,61	22/11/2022 12:38
Nota Fiscal Nº 0022	03/10/2022	2411.31	2.411,31	2411.31	2.411,31	22/11/2022 12:50
Nota Fiscal Nº 0029	08/11/2022	3636.29	3.636,29	3636.29	3.636,29	22/11/2022 13:35
Nota Fiscal Nº 0030	07/11/2022	3150.91	3.150,91	3150.91	3.150,91	22/11/2022 13:40

Observações

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