ÓRGÃO:
P. M. DE FLORESTA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014886/22 (ID 432335)
Nº do contrato
103/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP envasado P-13 e Vasilhame de Gás vazio P-13, para a prefeitura e todas as suas secretarias do município de Floresta do Piauí-PI.
Contratada(s)
FRANCISCO MARCIANO MACEDO & CIA LTDA - ME
CNPJ: 19.858.354/0001-08
Valor do contrato
R$ 51.150,00
(valor inicial)
Vigência
14/09/2022 até 13/09/2023
Data assinatura
14/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
091/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/09/2022 11:16
últ. alteração
16/09/2022 11:32
Data finalização cadastro
16/09/2022 11:32
Vigência inicial
14/09/2022
a
13/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014886/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2022
Processo administrativo Nº
091/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO)
16/09/2022
2
16/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.tce.pi.gov.br)
16/09/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
004
Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e outras arrecadações.
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
Contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP envasado P-13 e Vasilhame de Gás vazio P-13, para a prefeitura e todas as suas secretarias do município de Floresta do Piauí-PI.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
4
Fonte
007
Orçamento Geral do Município/FMS/FNS/PAB/FUS/Custeio e outras arrecadações.
5
Programa de trabalho
10.122.0002.2033.0000
Contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP envasado P-13 e Vasilhame de Gás vazio P-13, para a prefeitura e todas as suas secretarias do município de Floresta do Piauí-PI.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 103.pdf
16/09/2022
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Instrumento contratual
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 103.pdf
16/09/2022
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.329.953-**
miltonfloresta14@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.329.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
***.329.953-**
8934630068
miltonfloresta14@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO MARCIANO MACÊDO
***.182.943-**
SAUDE@PICOS.PI.GOV.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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