ÓRGÃO:
P. M. DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014884/22 (ID 432333)
Nº do contrato
070/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ -PI
Contratada(s)
EMERSON DE ARAUJO FONTES ME
CNPJ: 09.257.632/0001-00
Valor do contrato
R$ 101.350,00
(valor inicial)
Vigência
15/09/2022 até 21/12/2022
Data assinatura
15/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
070/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/09/2022 11:10
últ. alteração
16/09/2022 11:29
Data finalização cadastro
16/09/2022 11:29
Vigência inicial
15/09/2022
a
21/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014884/22
Finalizado em
Observação
16/09/22 11:24
primeira finalização
16/09/22 11:29
Motivo reabertura:
correção do arquivo do contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 30/2022
Processo administrativo Nº
070/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/09/2022
Diário Oficial da União (dom)
16/09/2022
2
19/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (site)
16/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSO PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSO PRÓPRIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSO PRÓPRIO
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa 030.2022 - Perfuração de Poços.pdf
16/09/2022
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2
Instrumento contratual
Dispensa 030.2022 - Perfuração de Poços.pdf
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.261.863-**
patosdopiaui.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '030' de 10/03/2022
***.140.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
***.542.243-**
89000000000
cplpatospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Emerson de Araújo Fontes
***.638.703-**
emersonaraujo664@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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