ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-014820/22 (ID 432269)
Nº do contrato
054/2022
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E MORTALHAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI
Contratada(s)
FUNERÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EIRELI
CNPJ: 05.504.132/0001-74
Valor do contrato
R$ 35.200,00
(valor inicial)
Vigência
08/09/2022 até 08/09/2023
Data assinatura
08/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
048/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/09/2022 09:01
últ. alteração
16/09/2022 09:15
Data finalização cadastro
16/09/2022 09:15
Vigência inicial
08/09/2022
a
08/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014820/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2022
Processo administrativo Nº
048/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/09/2022
Diário Oficial da União ()
16/09/2022
2
09/08/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
16/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
08.244.0016.2153.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DOU.pdf
16/09/2022
baixar
2
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DOM.pdf
16/09/2022
baixar
3
Outro
CONTRATO ASSINADO.pdf
16/09/2022
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO URNAS FUNERÁRIA PDF.pdf
16/09/2022
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de Posse' de 01/01/2021
***.096.083-**
cplsjf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Weslley Erick Lima de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria ' de 04/01/2021
***.331.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIA MENESES CARDOSO
***.655.623-**
8681317308
cplsjf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCILIO TERCEIRO DE VASCOCELIOS
***.329.468-**
FUNERARIA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
005
MORTALHA FEMININA
20
UND
20.00
UND (Unidade)
100,00
2.000,00
004
MORTALHA MUSCULINA
20
UND
20.00
UND (Unidade)
100,00
2.000,00
003
URNA FUNERÁRIA INFANTIL DE 0.60 A 1.40
10
UND
10.00
UND (Unidade)
400,00
4.000,00
002
URNA FUNERÁRIA ADULTO DE 1.60 A 1.90 METROS SEM VISOR
20
UND
20.00
UND (Unidade)
560,00
11.200,00
001
URNA FUNERÁRIA ADULTO DE 1.60 A 1.90 DE LUXO
20
UND
20.00
UND (Unidade)
800,00
16.000,00
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 5.420,00
R$ 0,00
R$ 5.420,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 363
24/02/2023
1990.00
1.990,00
0
0,00
1990.00
1.990,00
24/08/2023 17:20
Nota Fiscal Nº 392
10/05/2023
3430.00
3.430,00
0
0,00
3430.00
3.430,00
27/02/2024 20:07
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor inicial)
