ÓRGÃO:
P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
CONTROLE TCE:
CW-014765/22 (ID 432214)
Nº do contrato
012/2022
Objeto (indivisível)
Prestação de serviço para revisão do plano municipal de saneamento básico-PMSB do município de Conceição do Canindé-PI
Contratada(s)
R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 24.332.085/0001-73
Valor do contrato
R$ 30.164,00
(valor inicial)
Vigência
08/09/2022 até 08/09/2023
Data assinatura
08/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 012/2022
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/09/2022 16:34
últ. alteração
15/09/2022 16:44
Data finalização cadastro
15/09/2022 16:44
Vigência inicial
08/09/2022
a
08/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014765/22
Finalizado em
Observação
15/09/22 16:42
primeira finalização
15/09/22 16:44
Motivo reabertura:
ERRO NA INFORMAÇÃO
15/09/22 16:44
Motivo reabertura:
ERRO NA INFORMAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2022
Processo administrativo Nº
012/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º (aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DAS PREFEITURAS PIAUIENSE)
15/09/2022
2
13/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (INTERNET)
15/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Fonte
500
3
Programa de trabalho
15.122.0003.2045.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Dispensa nA^º 012-2022- Contrato (1).pdf
15/09/2022
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALCIMIRO PINHEIRO DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'termo de posse' de 01/01/2021
***.703.863-**
pmcc2009@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO VIERA DE CARVALHO FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 033/2021' de 04/01/2021
***.504.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROBERIA GOMES DE SA CARVALHO
***.136.683-**
8934891187
roberiagomessacarvalho2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RONALD MATOS SOUSA
***.369.143-**
ronalddmatos@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 36.164,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 321
30/11/2022
6032.80
6.032,80
0
0,00
0
0,00
23/03/2023 09:38
Nota Fiscal Nº 325
22/12/2022
6032.80
6.032,80
0
0,00
0
0,00
23/03/2023 09:39
Nota Fiscal Nº 330
23/01/2023
6032.80
6.032,80
0
0,00
0
0,00
23/03/2023 09:40
Nota Fiscal Nº 334
23/02/2023
6032.80
6.032,80
0
0,00
0
0,00
25/05/2023 09:06
Nota Fiscal Nº 338
20/03/2023
4524.60
4.524,60
0
0,00
0
0,00
25/05/2023 09:07
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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