TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAJEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014704/22 (ID 432153)

Nº do contrato

009/2021

Objeto (indivisível)

ontratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria jurídica na gestão municipal do SUS, com emissão de pareceres e elaboração de rotinas e procedimentos. Processos judiciais e extrajudiciais na elaboração de peças de defesa, manifestação e ações de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Pajeú do Piauí, além de acompanhamento de manifestação de processos administrativos do Fundo de Saúde. Acompanhamento do RH e folha de pagamento, com emissão de pareceres e elaboração de rotinas e procedimentos,

Contratada(s)

Cabedo Alencar e Lima Advogados Associados
CNPJ: 34.128.840/0001-56

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)

Vigência

13/01/2021 até 31/01/2021

Data assinatura

13/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000050/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/09/2022 13:13

últ. alteração

15/09/2022 13:17

Data finalização cadastro

15/09/2022 13:17

Vigência inicial

13/01/2021 a 31/01/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014704/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI)	15/09/2022
2	21/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial (http://pajeudopiaui.pi.gov.br/)	15/09/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	44.90.51
2	Programa de trabalho	12.365.0004.1047.
3	Fonte	001

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 009_2021_INEXIGIBILIDADE N°_001_2021_Escritório de Advocacia Cabedo Alencar & Lima dvogados Associados_ASSINADO.pdf	15/09/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ana Claudia Tavares Reis	Titular	*.341.943-	adm.prefeituradepajeu@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Paulo Cesar Mesquita Cabedo	Fiscal de contrato	*.215.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Maria do Socorro Silva Martins Moura	*.366.663-	89988115251	gabinete.prefeituradepajeu@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Leonardo Cabedo Rodrigues	*.272.503-	leocabedo@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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