TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-014513/22 (ID 431962)

Nº do contrato

094/2022

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação das instalações físicas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender as necessidades das Unidades de Ensino, bem como dos Prédios Administrativos desta Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC.

Contratada(s)

SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
CNPJ: 10.013.974/0001-63

Valor do contrato

R$ 18.118.308,00

(valor inicial)
R$ 25.994.099,06

(valor atualizado)

Vigência

06/09/2022 até 04/03/2024

Data assinatura

06/09/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.012158/2022-59

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/09/2022 13:22

últ. alteração

14/12/2023 08:37

Data finalização cadastro

26/10/2022 13:20

Vigência inicial

06/09/2022 a 06/09/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014513/22

26/10/22 12:58	primeira finalização
26/10/22 13:20	Motivo reabertura: atualização de acordo com o contrato

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Processo administrativo Nº

00044.012158/2022-59

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO – SEDUC/MA

Nº/Ano da ata

005/2021

CNPJ órgão gerenciador

03.352.086/0001-00

Nº/Ano procedimento

003/2021

Vigência da ata:

29/12/2021

até

29/12/2022

Data assinatura Ata

29/12/2022

Data publicação ata

30/12/2021

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/09/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/09/Extrato-Contrato-094-2022-SERVFAZ-SERVI%C3%87OS-DE-M%C3%83O-DE-OBRA-LTDA.pdf)	15/09/2022
2	14/09/2022	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.354.)	22/09/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500200	Recursos não vinculados de impostos - educação.
2	Programa de trabalho	90.021.2361.0009.2090	Administração do Ensino Fundamental - FUNDEB.
3	Elemento de despesa	33.90.37	Locação de mão de obra.
4	Fonte	1540240	Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos-FUNDEB-OUTROS.
5	Programa de trabalho	90.011.2365.0017.2646	Administração da Educação Infantil.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	PUBLICACAO_ARP___SEDUC_MA___LIMPEZA_7_9__3_.pdf	15/09/2022
2	Instrumento contratual	SEI_PMT - 5379752 - Contrato 094_2022 - SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.pdf	15/09/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NOUGA CARDOSO BATISTA	Titular	*.002.373-	semec@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.635.623-
Janaine Araújo da Silva	Fiscal de contrato	*.634.263-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Daniela Roberta Duarte da Cunha	*.764.603-	kelly.cristina@servfaz.com.br	Representante

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
10	Servente de Limpeza (ASG) sem insalubridade/ 44h semanais/ CBO: 5143-20.	185 SV	185.00	SV (Serviço)	3.637,60	8.075.472,00
9	Servente de Limpeza (ASG) com insalubridade/ 44h semanais/ CBO: 5143-20.	185 SV	185.00	SV (Serviço)	4.523,80	10.042.836,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Outro Nº	13/09/2022	09/11/2022 12:17
Termo aditivo Nº 61	28/07/2023	04/08/2023 08:57
Termo aditivo Nº 2	06/09/2023	19/09/2023 09:30
Termo aditivo Nº 62	04/12/2023	14/12/2023 08:37

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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