ÓRGÃO:
P. M. DE WALL FERRAZ
CONTROLE TCE:
CW-014479/22 (ID 431928)
Nº do contrato
067/2022
Objeto (indivisível)
Elaboração de Projeto Executivo para adequação de estradas vicinais no município de Wall Ferraz - PI, conforme Convênio CODEVASF nº 919852/2021.
Contratada(s)
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48
Valor do contrato
R$ 14.000,00
(valor inicial)
Vigência
12/09/2022 até 12/11/2022
Data assinatura
12/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
075/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/09/2022 12:11
últ. alteração
14/09/2022 12:39
Data finalização cadastro
14/09/2022 12:39
Vigência inicial
12/09/2022
a
12/11/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014479/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2022
Processo administrativo Nº
075/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - D.O.P.P. Ano II, Edição 314, Pág. 15, https://diariooficialdasprefeituras.org/)
14/09/2022
2
13/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Site Oficial do Município https://wallferraz.pi.gov.br)
14/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
(Recursos de Impostos e Transferências) e Convênio SICONV nº 919852/2021, Proposta Nº 038108/2021.
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Administração
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 067 2022 - DP 012 2022.pdf
14/09/2022
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1-1 de 1 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata 001 2021' de 02/01/2021
***.741.023-**
prefeito@wallferraz.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DALVANILTON MARTINS DE HOLANDA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 057/2021' de 01/02/2021
***.789.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DALVANILTON MARTINS DE HOLANDA
***.789.563-**
89988162990
dalvaniltonmartins@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Christian Saraiva Amorim
***.206.153-**
christian@positivaconsultoria.adv.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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