ÓRGÃO:
CAMARA DE CAXINGO
CONTROLE TCE:
CW-014474/22 (ID 431923)
Nº do contrato
01.0803/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI.
Contratada(s)
M J SIQUEIRA COMBUSTIVEIS – EPP
CNPJ: 26.805.627/0001-03
Valor do contrato
R$ 17.253,60
(valor inicial)
Vigência
08/03/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
08/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2022
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/09/2022 12:03
últ. alteração
14/09/2022 12:23
Data finalização cadastro
14/09/2022 12:23
Vigência inicial
08/03/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014474/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
002/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (ANO II - EDIÇÃO 191 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022, PÁGINA 23)
14/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3
Fonte
500
MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
Arquivos
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Extrato de publicação
Extrato Contrato nº 01.0803_2022-gasolina comum-publicacao.pdf
14/09/2022
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2
Instrumento contratual
Carta Contrato nº 01.0803_2022-gasolina comum.pdf
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PEDRO DE BRITO MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse 010121' de 01/01/2021
***.802.683-**
camara@caxingo.pi.leg.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 030121' de 01/01/2021
***.457.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
***.457.173-**
86981156510
adm.antoniosantos@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA JOSE SIQUEIRA
***.168.373-**
mjsiqueiracombustiveis@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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