ÓRGÃO:
P. M. DE AMARANTE
CONTROLE TCE:
CW-014433/22 (ID 431882)
Nº do contrato
071/2022
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMINICAÇÃO COM CENTRAL SAMU 192
Contratada(s)
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO – ME
CNPJ: 17.431.830/0001-76
Valor do contrato
R$ 15.600,00
(valor inicial)
Vigência
14/07/2022 até 14/07/2023
Data assinatura
14/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0020007388/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/09/2022 10:36
últ. alteração
14/09/2022 11:15
Data finalização cadastro
14/09/2022 11:13
Vigência inicial
14/07/2022
a
14/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014433/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2022
Processo administrativo Nº
0020007388/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/07/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
14/09/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.302.0005.2044.
3
Elemento de despesa
33.90.40
4
Fonte
600
5
Programa de trabalho
10.301.0005.2034.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO (1).pdf
14/09/2022
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2
Extrato de publicação
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14/09/2022
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000' de 01/01/2021
***.527.223-**
cpl.pmamarante@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ARLEDE DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0912021' de 01/02/2021
***.081.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SANYA LAÍS DO NASCIMENTO SOUSA
***.069.823-**
86999514177
cpl.pmamarante@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Aurineide de Oliveira Melo
***.767.963-**
aurineideom_@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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