ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-014378/22 (ID 431827)
Nº do contrato
164/2022
Objeto (indivisível)
SERVIÇO DE RECARGA DE TONERS PARA IMPRESSORA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA PI E SUAS SECRETARIAS.
Contratada(s)
MACIEL CHARLES DA FONSECA COSTA
CNPJ: 13.807.358/0001-72
Valor do contrato
R$ 16.000,00
(valor inicial)
Vigência
23/08/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
23/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
104/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/09/2022 08:17
últ. alteração
14/09/2022 08:29
Data finalização cadastro
14/09/2022 08:29
Vigência inicial
23/08/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014378/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 065/2022
Processo administrativo Nº
104/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/08/2022
Diário Oficial da União (dou )
14/09/2022
2
24/08/2022
Diário Oficial do Estado (doe )
14/09/2022
3
24/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (dom)
14/09/2022
4
24/08/2022
Mural (mural )
14/09/2022
5
24/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (seo )
14/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços terceiros pessoa jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
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14/09/2022
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Instrumento contratual
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14/09/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Juliana Amaral Ribeiro
Titular
ui-button
ato de designação nº '080/2022' de 21/07/2022
***.544.143-**
pbrasileirapi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Everaldo de Araújo Viana
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2022' de 18/02/2022
***.779.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
***.604.273-**
86332741164
pbrasileirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maciel Charles da Fonseca Costa
***.209.033-**
bukltec@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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