ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-014375/22 (ID 431824)
Nº do contrato
126/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DA QUADRA POPIESPORTIVA PADRAO FNDE VALDEMAR PEREIRA (LOCALIDADE MOCAMBINHO) NO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI.
Contratada(s)
AGNALDO DE BRITO SOUZA - ME
CNPJ: 24.783.180/0001-93
Valor do contrato
R$ 46.772,65
(valor inicial)
Vigência
28/06/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
28/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
079/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/09/2022 07:23
últ. alteração
14/09/2022 07:38
Data finalização cadastro
14/09/2022 07:38
Vigência inicial
28/06/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014375/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 048/2022
Processo administrativo Nº
079/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/06/2022
Diário Oficial da União (dou)
14/09/2022
2
29/06/2022
Diário Oficial do Estado (doe)
14/09/2022
3
29/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (dom)
14/09/2022
4
29/06/2022
Mural (mural )
14/09/2022
5
29/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (seo)
14/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
obras instalações
Arquivos
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1
Extrato de publicação
publicação aditivo contrato 126.pdf
14/09/2022
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Outro
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3
Extrato de publicação
publicação contrato 126.pdf
14/09/2022
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4
Instrumento contratual
contrato 126.pdf
14/09/2022
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1-4 de 4 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDINER CORREIA DE SALES
Titular
ui-button
ato de designação nº '10/2021' de 07/01/2021
***.974.673-**
decoprimefestas@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Everaldo de Araújo Viana
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2022' de 18/02/2022
***.779.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
***.604.273-**
86332741164
pbrasileirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AGNALDO DE BRITO SOUSA
***.478.543-**
absmineracao@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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