ÓRGÃO:
P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014323/22 (ID 431772)
Nº do contrato
154/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Prestação de Serviço na Construção do Refeitório da Unidade Escolar Fortunato Rodrigues de Sousa, na localidade Saraiva, Zona Rural do Município de Pau D’Arco do Piauí - PI
Contratada(s)
N M ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 35.311.333/0001-16
Valor do contrato
R$ 105.932,18
(valor inicial)
Vigência
06/09/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
06/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
442/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/09/2022 13:37
últ. alteração
13/09/2022 13:55
Data finalização cadastro
13/09/2022 13:55
Vigência inicial
06/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014323/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 027/2022
Processo administrativo Nº
442/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-5 de 6 publicações
F
P
1
2
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência - Aviso)
13/09/2022
2
08/09/2002
Diário Oficial dos Municípios (Extrato)
13/09/2022
3
26/08/2022
Jornal de Grande Circulação (Meio Norte - Aviso)
13/09/2022
4
25/08/2022
Mural (Aviso)
13/09/2022
5
26/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (Aviso)
13/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
obras e instalações
2
Programa de trabalho
20.470.0000.0000.0000
3
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FPM/ RP/ ICMS/ QSE/ TRIBUTOS e Outros
Arquivos
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1
Outro
Publicações do Aviso.pdf
13/09/2022
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2
Documento substitutivo
DM_4654_307_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Dispensa_027-22_Extrato_Publicacao_Contrato_pag_151.pdf
13/09/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Josenilton de Sousa Rodrigues bacelar
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de Posse' de 01/01/2021
***.725.383-**
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADLER ROSALMEIDA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 080/2022' de 12/04/2022
***.623.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Josenilton de Sousa Rodrigues bacelar
***.725.383-**
86994837945
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NAILTON DE MACEDO ALVES
***.678.613-**
KELSON_GEO@HOTAMIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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