O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse pela CONCEDENTE à CONVENENTE, de recurso, decorrente de emenda parlamentar oriunda da PROPOSTA nº 36000,3953982/02-100 (habilitada pelo Ministério da Saúde com PORTARIA Nº 1.630, DE 16 DE JULHO DE 2022), custeio, da Fundação Municipal de Saúde de Teresina para o Hospital Universitário da universidade Federal do Piauí – HU-UFPI a fim de possibilitar a aquisição de instrumentais cirúrgicos para uso no Hospital da Universidade Federal do Piauí HU-UFPI, conforme definido no Plano de Trabalho aprovado e em anexo e que passa a integrar este instrumento, independente de transcrição.
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