ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-014262/22 (ID 431711)
Nº do contrato
116/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE PRAÇA VALDEMAR PEREIRA (PRAÇA DO MERCADO) NO MUNICIPIO DE BRASILEIRA – PI
Contratada(s)
AGNALDO DE BRITO SOUZA - ME
CNPJ: 24.783.180/0001-93
Valor do contrato
R$ 99.493,22
(valor inicial)
Vigência
14/06/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
14/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
074/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/09/2022 10:53
últ. alteração
13/09/2022 11:05
Data finalização cadastro
13/09/2022 11:05
Vigência inicial
14/06/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014262/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 045/2022
Processo administrativo Nº
074/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/06/2022
Diário Oficial da União (DOU )
13/09/2022
2
15/06/2022
Diário Oficial do Estado (DOE )
13/09/2022
3
15/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
13/09/2022
4
15/06/2022
Mural (MURAL )
13/09/2022
5
15/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (SEO )
13/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO CONTRATO 116.pdf
13/09/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 116.pdf
13/09/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDINER CORREIA DE SALES
Titular
ui-button
ato de designação nº '10/2021' de 07/01/2021
***.974.673-**
decoprimefestas@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Everaldo de Araújo Viana
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2022' de 18/02/2022
***.779.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
***.604.273-**
86332741164
pbrasileirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AGNALDO DE BRITO SOUSA
***.478.543-**
absmineracao@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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