ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-014230/22 (ID 431679)
Nº do contrato
114/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SOM, E LUZ EM DECORRÊNCIA DA FESTA ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE BRASILEIRA-PI.
Contratada(s)
rafael de sousa cavalcante 04266845324
CNPJ: 36.176.042/0001-25
Valor do contrato
R$ 29.000,00
(valor inicial)
Vigência
07/06/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
07/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
067/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/09/2022 10:00
últ. alteração
13/09/2022 10:20
Data finalização cadastro
13/09/2022 10:20
Vigência inicial
07/06/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014230/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 042/2022
Processo administrativo Nº
067/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/06/2022
Diário Oficial da União (DOU)
13/09/2022
2
08/06/2022
Diário Oficial da União (DOU)
13/09/2022
3
08/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
13/09/2022
4
08/06/2022
Mural (MURAL )
13/09/2022
5
08/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (SEO)
13/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO 114.pdf
13/09/2022
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Instrumento contratual
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDINER CORREIA DE SALES
Titular
ui-button
ato de designação nº '10/2021' de 07/01/2021
***.974.673-**
decoprimefestas@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Everaldo de Araújo Viana
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2022' de 18/02/2022
***.779.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
***.604.273-**
86332741164
pbrasileirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL SOUSA CAVALCANTE
***.668.453-**
rafael.sousa.cavalcante@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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Execução
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