ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-014165/22 (ID 431614)
Nº do contrato
INE-004/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de notória especialização de análise da situação fiscal-tributária e previdenciária do Município de São João da Canabrava.
Contratada(s)
SS CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ: 46.087.653/0001-50
Valor do contrato
R$ 32.500,00
(valor inicial)
Vigência
31/08/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
31/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
044/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/09/2022 20:41
últ. alteração
12/09/2022 21:29
Data finalização cadastro
12/09/2022 21:29
Vigência inicial
31/08/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014165/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2022
Processo administrativo Nº
044/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-5 de 5 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade nº 004/2022, Processo Administrativo nº 044/2022.)
12/09/2022
2
31/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 004/2022, Processo Administrativo nº 044/2022.)
12/09/2022
3
01/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade nº 004/2022, Processo Administrativo nº 044/2022.)
12/09/2022
4
01/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 004/2022, Processo Administrativo nº 044/2022.)
12/09/2022
5
31/08/2022
Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 004/2022, Processo Administrativo nº 044/2022.)
12/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2201.0000
Manutenção do Apoio Administrativo
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
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Ratificação INE. 004-2022 - Consultoria para Análise.pdf
12/09/2022
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2
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Parecer Jurídico a INE. 004-2022 - Consultoria para Análise.pdf
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3
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Proposta de Copnsultoria INE. 004-2022 - Consultoria para Análise.pdf
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4
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Documentos de Habilitação INE. 004-2022 - Consultoria para Análise.pdf
12/09/2022
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5
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato INE. 004-2022 - Consultoria para Análise.pdf
12/09/2022
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2
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELSON SILVA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA e ATA POSSE' de 01/01/2021
***.500.503-**
ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco das Chagas Araújo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 12/2022' de 10/02/2022
***.175.008-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HUDSON RAFAEL SOARES SILVA
***.033.583-**
HUDSONRAFAELSOARES@GMAIL.COM
TITULAR ADMINISTRATDOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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