TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-014086/22 (ID 431535)

Nº do contrato

35/2022

Objeto (divisível - Por item)

Este contrato tem como objeto a contratação de Empresa especializada na Locação de Veículos com motorista - tipo Van, para o transporte de trabalhadores da Coordenação Especial de Asfaltamento - CEASF e da SUPAME (Supervisão de Pavimentação Asfáltica e Manutenção de Equipamentos).

Contratada(s)

ARAUJO E BORGES TURISMO LTDA
CNPJ: 09.269.703/0001-94

Valor do contrato

R$ 408.000,00

(valor inicial)
R$ 447.601,20

(valor atualizado)

Vigência

08/09/2022 até 08/09/2026

Data assinatura

08/09/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00081.000784/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/09/2022 12:20

últ. alteração

10/09/2025 08:45

Data finalização cadastro

19/06/2024 07:58

Vigência inicial

08/09/2022 a 08/09/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014086/22

12/09/22 13:23	primeira finalização
27/09/23 08:56	Motivo reabertura: Adequação quanto ao gestor, conforme Decreto
19/06/24 07:58	Motivo reabertura: Acrescentar fonte orçamentária

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Licitação (não cadastrada no Licitações Web)

Forma participação

Participante

Processo administrativo Nº

00081.000784/2021

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

041/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

082/2022

Vigência da ata:

18/08/2022

até

18/08/2023

Data assinatura Ata

17/08/2022

Data publicação ata

18/08/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/09/2022	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial do Município - DOM N° 3.351)	12/09/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Recurso Próprio
2	Programa de trabalho	04.122.0017.2110.	Administração da ETURB
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros de P. Jurídica
4	Fonte	1501100	Outros Recursos não Vinculados-GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM4247-04052026-ASSINADO.pdf	13/05/2026
2	Outro	portaria 21.pdf	13/05/2026
3	Outro	DOM4232-09042026- PORTARIA 18.2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026..pdf	13/04/2026
4	Outro	PORTARIA 18-2026 DE 08 DE abril DE 2026 Portaria de designação de servidor suplente para gestão e fiscalização _ SEI - Processo 00081.002019_2026-59.pdf	13/04/2026
5	Outro	PORTARIA_NA___18___2025___DE_10_DE_FEVEREIRO_DE_2025.pdf	18/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Titular	*.434.253-	camilinha_engenharia@hotmail.com
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Titular	*.623.563-	PAULO.SDU@HOTMAIL.COM
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Suplente	*.434.253-	camilinha_engenharia@hotmail.com
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Titular	*.394.693-	jefersonsoeng@gmai.com
João Ferreira de Sousa	Suplente	*.559.693-	eturb@pmt.pi.gov.br
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Titular	*.623.563-	PAULO.SDU@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Fiscal de contrato	*.623.563-
josé de Jesus Vaz de Sousa	Fiscal de contrato	*.720.133-
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Outro	*.434.253-
josé de Jesus Vaz de Sousa	Fiscal de contrato	*.720.133-
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Outro	*.434.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DÉBORAH PESSOA BRITO	*.616.303-	86999344391	deborahpbrito06@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GUSTAVO PRADO BORGES DOS SANTOS	*.621.863-	financeiro@tempocertoturismo.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Contratação de empresa especializada na locação de Veículo com motorista qualificado e combustível modelo tipo VAN; com até no máximo 02(dois) anos de uso, com 16 lugares incluindo o do motorista, 04(quatro) portas, sendo uma porta lateral na esquerda, duas portas laterais na direita e uma porta na parte traseira do veículo	4 UND	4.00	UND (Unidade)	8.500,00	408.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Outro Nº	09/09/2022	13/09/2022 08:48
Termo aditivo Nº 1	08/09/2023	12/09/2023 09:49
Apostilamento Nº 1	18/06/2024	19/06/2024 07:48
Termo aditivo Nº 2	09/09/2024	10/09/2024 11:46
Termo aditivo Nº 3	08/09/2025	10/09/2025 08:45

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
45	R$ 742.301,62	R$ 0,00	R$ 461.801,62

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00004489	08/11/2022	34000.00	34.000,00	09/11/2022 10:28
Nota Fiscal Nº 00004500	01/12/2022	34000.00	34.000,00	13/12/2022 10:22
Nota Fiscal Nº 00004538	03/01/2023	34000.00	34.000,00	05/01/2023 12:23
Nota Fiscal Nº 00004570	02/02/2023	34000.00	34.000,00	03/02/2023 10:39
Nota Fiscal Nº 00004609	06/03/2023	34000.00	34.000,00	06/03/2023 12:07

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