ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-014081/22 (ID 431530)
Nº do contrato
008-B/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE MATERIAL DIDÁTICO PARA DOAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASILEIRA - PI
Contratada(s)
JOSE MENESES COSTA EPP
CNPJ: 10.992.246/0001-40
Valor do contrato
R$ 14.534,10
(valor inicial)
Vigência
21/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
21/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/09/2022 12:10
últ. alteração
12/09/2022 12:28
Data finalização cadastro
12/09/2022 12:28
Vigência inicial
21/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014081/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2022
Processo administrativo Nº
009/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/01/2022
Diário Oficial da União (DOU )
12/09/2022
2
31/01/2022
Diário Oficial do Estado (DOE )
12/09/2022
3
31/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
12/09/2022
4
31/01/2022
Mural (MURAL )
12/09/2022
5
31/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (SEO )
12/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
EXTRATO PUBLICADO 008 .pdf
12/09/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 008- B .pdf
12/09/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Irismar Maria de Araújo
Titular
ui-button
ato de designação nº '096/2021' de 08/02/2021
***.874.173-**
irismarpiripiri@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDINER CORREIA DE SALES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '028/2021' de 07/01/2021
***.974.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
***.604.273-**
86332741164
pbrasileirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Meneses Costa
***.461.453-**
c.economico@yahoo.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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