ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-014071/22 (ID 431520)
Nº do contrato
5/2021
Objeto (divisível - Por item)
O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Seguro Total para 03 (três) Veículos do tipo Ambulância, a fim de atender as necessidades da frota da rede da Fundação Municipal de Saúde
Contratada(s)
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 61.198.164/0001-60
Valor do contrato
R$ 23.191,29
(valor inicial)
Vigência
18/01/2021 até 18/01/2022
Data assinatura
18/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00045029450/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/09/2022 11:56
últ. alteração
12/09/2022 13:02
Data finalização cadastro
12/09/2022 13:02
Vigência inicial
18/01/2021
a
18/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014071/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 5/2021
Processo administrativo Nº
00045029450/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, IV (Emergência ou calamidade pública)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.942)
12/09/2022
2
16/09/2021
Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.108)
12/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica
2
Programa de trabalho
10.302.0015.2673.
3
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados.
Arquivos
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nome arquivo
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 05-2021.pdf
12/09/2022
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ricardo Pereira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '354/2021' de 13/09/2021
***.069.523-**
getransfms@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Almerinda Machado Cardoso Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '354/2021' de 13/09/2021
***.351.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Janio Ruben Brasileiro Rodrigues
***.138.793-**
janio.brasileiro@hotmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
03
ESP/CAMINHÃO/ AMBULÂNCIA
1
SV
1.00
SV (Serviço)
7.730,43
7.730,43
02
ESP/CAMINHÃO/ AMBULÂNCIA
1
SV
1.00
SV (Serviço)
7.730,43
7.730,43
01
ESP/CAMINHÃO/ AMBULÂNCIA
1
SV
1.00
SV (Serviço)
7.730,43
7.730,43
1-3 de 3 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 23.191,29
R$ 0,00
R$ 23.191,29
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
18/02/2021
23191.29
23.191,29
0
0,00
23191.29
23.191,29
05/10/2022 17:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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