ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-014053/22 (ID 431502)
Nº do contrato
066/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES ASSENTAMENTO CANAÂ A BR-343, BURITIZIM A CHAPADINHA, MATA DO LIMA A GADO BRAVO NO MUICÍPIO DE BRASILEIRA - PI.
Contratada(s)
RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES
CNPJ: 07.855.369/0001-25
Valor do contrato
R$ 96.726,24
(valor inicial)
Vigência
11/05/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
11/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
053/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/09/2022 11:11
últ. alteração
12/09/2022 11:26
Data finalização cadastro
12/09/2022 11:26
Vigência inicial
11/05/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014053/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 032/2022
Processo administrativo Nº
053/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/04/2022
Diário Oficial da União (dou )
12/09/2022
2
22/04/2022
Diário Oficial do Estado (doe)
12/09/2022
3
22/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (dom)
12/09/2022
4
22/04/2022
Mural (mural )
12/09/2022
5
22/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (seo)
12/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
obras e instalações
Arquivos
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Extrato de publicação
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 032 (1).pdf
12/09/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDINER CORREIA DE SALES
Titular
ui-button
ato de designação nº '10/2021' de 07/01/2021
***.974.673-**
decoprimefestas@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Everaldo de Araújo Viana
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2022' de 18/02/2022
***.779.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
***.604.273-**
86332741164
pbrasileirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
***.232.113-**
construtoramazzille@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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