ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013992/22 (ID 431441)
Nº do contrato
RDC-004/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para Reforma de Postos de Saúde do Município de São Luís do Piauí.
Contratada(s)
CONSTRUTORA MORAIS ME
CNPJ: 17.134.741/0001-68
Valor do contrato
R$ 333.291,59
(valor inicial)
R$ 333.291,59
(valor atualizado)
Vigência
02/09/2022 até 31/12/2023
Data assinatura
26/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
042/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
LICITAÇÃO RDC Nº 004/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/09/2022 19:24
últ. alteração
22/03/2023 20:47
Data finalização cadastro
09/09/2022 19:43
Vigência inicial
02/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013992/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Licitação RDC Nº 004/2022
Número processo TCE
LW-008063/22
Processo administrativo Nº
042/2022
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RDC nº 004/2022, Processo Administrativo nº 042/2022.)
09/09/2022
2
05/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - EXTRATO DE CONTRATO RDC nº 004/2022, Processo Administrativo nº 042/2022.)
09/09/2022
3
06/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RDC nº 004/2022, Processo Administrativo nº 042/2022.)
09/09/2022
4
06/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO RDC nº 004/2022, Processo Administrativo nº 042/2022.)
09/09/2022
5
05/09/2022
Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO RDC nº 004/2022, Processo Administrativo nº 042/2022.)
09/09/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal
2
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
3
Programa de trabalho
10.301.0020.1602.0000
Construção Ampliação e Restauração da Secretaria e Postos de Saúde.
4
Fonte
500
Recursos de Não Vinculados de Impostos
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Proposta Comercial ao RDC 004-2022 - Reforma de Postos de Saúde.pdf
09/09/2022
baixar
2
Extrato de publicação
Extrato de Contrato RDC 004-2022 - Reforma de Postos de Saúde.pdf
09/09/2022
baixar
3
Extrato de publicação
Termo de Homologação RDC 004-2022 - Reforma de Postos de Saúde.pdf
09/09/2022
baixar
4
Instrumento contratual
Termo de Contrato RDC 004-2022 - Reforma de Postos de Saúde.pdf
09/09/2022
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELSIMAR DE ABREU SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2021
***.245.383-**
kelsimarabreu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 33/2021' de 29/03/2021
***.414.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS
***.552.018-**
89988191520
lucianojosechagas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Martinho Fidel de Morais
***.894.328-**
martinho_fidel@hotmail.com
TITULAR ADMINISTRADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2022
22/03/2023 20:47
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 333.291,59
R$ 333.291,59
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
26/10/2022
93021.60
93.021,60
93021.60
93.021,60
0
0,00
10/11/2022 17:53
Nota de serviço
29/11/2022
110034.89
110.034,89
110034.89
110.034,89
0
0,00
12/12/2022 10:42
Nota de serviço
06/09/2022
115059.14
115.059,14
115059.14
115.059,14
0
0,00
12/12/2022 16:00
Nota de serviço
15/12/2022
15175.96
15.175,96
15175.96
15.175,96
0
0,00
16/01/2023 16:55
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
