ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013991/22 (ID 431440)
Nº do contrato
RDC-003/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para Execução da obra de Adequação de estradas vicinais do Município de São Luís do Piauí – PI, convênio Plataforma + Brasil nº 925567/2021.
Contratada(s)
GM CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 46.574.080/0001-90
Valor do contrato
R$ 478.220,00
(valor inicial)
R$ 478.220,00
(valor atualizado)
Vigência
02/09/2022 até 31/12/2025
Data assinatura
26/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
039/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
LICITAÇÃO RDC Nº 003/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/09/2022 18:50
últ. alteração
22/03/2024 19:11
Data finalização cadastro
09/09/2022 19:21
Vigência inicial
02/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013991/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Licitação RDC Nº 003/2022
Número processo TCE
LW-008030/22
Processo administrativo Nº
039/2022
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RDC nº 003/2022, Processo Administrativo nº 039/2022.)
09/09/2022
2
05/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - EXTRATO DE CONTRATO RDC nº 003/2022, Processo Administrativo nº 039/2022.)
09/09/2022
3
06/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RDC nº 003/2022, Processo Administrativo nº 039/2022.)
09/09/2022
4
13/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO RDC nº 003/2022, Processo Administrativo nº 039/2022.)
09/09/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
26.782.0024.1418.0000
Construção, Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
4
Fonte
700
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Proposta de Preços Readequada RDC 003-2022 - Adequação de Estradas Vicinais.pdf
09/09/2022
baixar
2
Extrato de publicação
Extrato de Contrato RDC 003-2022 - Adequação de Estradas Vicinais.pdf
09/09/2022
baixar
3
Extrato de publicação
Termo de Homologação RDC 003-2022 - Adequação de Estradas Vicinais.pdf
09/09/2022
baixar
4
Instrumento contratual
Termo de Contrato RDC 003-2022 - Adequação de Estradas Vicinais.pdf
09/09/2022
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELSIMAR DE ABREU SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2021
***.245.383-**
kelsimarabreu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 33/2021' de 29/03/2021
***.414.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS
***.552.018-**
89988191520
lucianojosechagas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO GUILHERME MOURA PACHECO
***.573.373-**
antonioguilhermemourapacheco@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
12/12/2022
10/03/2023 19:40
anexos
Termo aditivo Nº 2
28/12/2023
22/03/2024 19:11
anexos
Termo aditivo Nº 3
23/12/2024
31/12/2024 11:33
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 478.220,00
R$ 478.220,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
26/08/2025
478220.00
478.220,00
478220.00
478.220,00
0
0,00
03/10/2025 11:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
