ÓRGÃO:
P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO
CONTROLE TCE:
CW-013978/22 (ID 431427)
Nº do contrato
061./2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO – PI - CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 917748/2021
Contratada(s)
ATIVA PLANEJAMENTO, CONSULT E ASSESS EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME
CNPJ: 27.612.479/0001-73
Valor do contrato
R$ 12.206,70
(valor inicial)
Vigência
01/06/2022 até 31/12/2023
Data assinatura
01/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
052/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/09/2022 16:03
últ. alteração
09/09/2022 16:33
Data finalização cadastro
09/09/2022 16:33
Vigência inicial
01/06/2022
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013978/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2022
Processo administrativo Nº
052/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/06/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
09/09/2022
2
06/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/09/2022
3
07/06/2022
Diário Oficial da União ()
09/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
15.451.0007.1082.0000
Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
3
Fonte
500
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
006-CONTRATO DA DISPENSA 00620220801_15354734_0031.pdf
09/09/2022
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE BARBOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '067/2021' de 01/06/2022
***.431.433-**
liicitacoespmmh@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DENY JAEDSON DE SOUSA CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2022' de 01/06/2022
***.832.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
***.024.563-**
89981031717
valpolicarpo@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SAMARA DE SOUSA DOS MARTÍRIOS
***.208.263-**
attivapca2017@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 12.206,70
R$ 0,00
R$ 12.206,70
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1489
29/08/2022
12206.70
12.206,70
0
0,00
12206.70
12.206,70
13/03/2023 09:56
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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nenhum arquivo
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(valor inicial)
