ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-013971/22 (ID 431420)
Nº do contrato
019.11/2022
Objeto (divisível - Por item)
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura familiar do Empreendedor Familiar e Rural conforme §1° do art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
Contratada(s)
FRANCISCA MARIA DA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 1.250,00
(valor inicial)
Vigência
05/04/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
05/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/09/2022 15:27
últ. alteração
09/09/2022 15:31
Data finalização cadastro
09/09/2022 15:31
Vigência inicial
05/04/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013971/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2022
Número processo TCE
LW-009398/22
Processo administrativo Nº
019/2022
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
09/09/2022
2
11/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (SITE)
09/09/2022
3
11/05/2022
Mural (QUADRO DE AVISO)
09/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE.
3
Elemento de despesa
00.00.00
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE.
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato Chamada Pública 001.2022 - 11 Agricultura.pdf
09/09/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2022
***.325.703-**
corintomachadoneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088' de 18/07/2022
***.343.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENILDO JOSE DA SILVA
***.656.864-**
89000000000
licitacaopmmarcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCA MARIA DA SILVA
***.493.913-**
aaaaaa@gmail.com
pessoa física
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quant
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Macaxeira
1
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UND (Unidade)
1.250,00
1.250,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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