ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-013892/22 (ID 431341)
Nº do contrato
DISP. Nº 046/2022
Objeto (indivisível)
“LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICAPE PARA AUXILIAR NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE PICOS - PI”.
Contratada(s)
FLÁVIO ANTÔNIO PORTELA LEAL LIMA ME (ESTACIONAMENTO LAVA JATO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS).
CNPJ: 42.559.469/0001-05
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/09/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
02/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
7764/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/09/2022 09:09
últ. alteração
12/09/2022 13:04
Data finalização cadastro
12/09/2022 13:04
Vigência inicial
02/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013892/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 046/2022
Processo administrativo Nº
7764/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 09 de Setembro de 2022 • Edição IVDCLV pág. 135.)
12/09/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
752
RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO.
2
Programa de trabalho
04.125.0002.2159.0000
Gestão do Fundo Municipal de Trânsito
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Outro
DM_4656_274_Picos_Portaria_009-22_pag_115.pdf
12/09/2022
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2
Extrato de publicação
DM_4655_240_Picos_Licitacao_Dispensa_046-22_Extrato_Contrato_046-22_pag_135.pdf
12/09/2022
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3
Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 46-2022.pdf
12/09/2022
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Elton Gomes Sobrinho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 009/2022' de 02/09/2022
***.947.813-**
eltongomessobrinho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Iolanda da Silva Portela
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 009/2022' de 02/09/2022
***.873.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Flávio Antônio Portela Leal Lima
***.676.143-**
SERVICOSDIVERSOS@HOTMAIL.COM
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 20.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
05/10/2022
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
07/10/2022 11:23
Outro doc. entrega
07/11/2022
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
09/11/2022 10:33
Outro doc. entrega
19/12/2022
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
22/12/2022 10:42
Outro doc. entrega
30/12/2022
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
08/03/2023 12:18
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
