ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013866/22 (ID 431315)
Nº do contrato
052/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES PARA A ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO LAGOA D’ÁGUA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ-PI
Contratada(s)
ANTONIO DOMINGOS VIEIRA DE MOURA-ME (CONSTRUTORA EMES MOURA)
CNPJ: 30.522.472/0001-75
Valor do contrato
R$ 107.284,06
(valor inicial)
Vigência
05/08/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
05/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/09/2022 17:04
últ. alteração
08/09/2022 23:43
Data finalização cadastro
08/09/2022 23:43
Vigência inicial
05/08/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013866/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 034/2022
Processo administrativo Nº
050/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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N
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meio publicação
data cadastro
1
08/08/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
08/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
RECUSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E RECURSOS FEDERAIS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECUSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E RECURSOS FEDERAIS.
3
Fonte
00000000
RECUSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E RECURSOS FEDERAIS.
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Instrumento contratual
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08/09/2022
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N
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 128/2021' de 10/02/2021
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 128/2021' de 10/02/2021
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
***.602.023-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO DOMINGOS VIEIRA DE MOURA
***.395.523-**
a@a.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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