ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013850/22 (ID 431299)
Nº do contrato
045/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ-PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA FONSECA LTDA
CNPJ: 01.935.541/0001-74
Valor do contrato
R$ 7.600,00
(valor inicial)
Vigência
06/07/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
06/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
044/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/09/2022 16:37
últ. alteração
09/09/2022 06:35
Data finalização cadastro
09/09/2022 06:35
Vigência inicial
06/07/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013850/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 029/2022
Processo administrativo Nº
044/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/07/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
09/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS DO CONVÊNIO SICONV Nº 869010/2018 DA CODEVASF E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ-PI.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS DO CONVÊNIO SICONV Nº 869010/2018 DA CODEVASF E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ-PI.
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS DO CONVÊNIO SICONV Nº 869010/2018 DA CODEVASF E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ-PI.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_Extrato_Contrato_Dispensa029_2022.pdf
09/09/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 128/2021' de 10/02/2021
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 128/2021' de 10/02/2021
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
***.602.023-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pedro Fonseca de Carvalho
***.008.113-**
construtora.fonseca@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
