ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013814/22 (ID 431263)
Nº do contrato
013/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO NAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS E CARROÇÁVEIS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ-PI
Contratada(s)
N & M CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 13.384.700/0001-79
Valor do contrato
R$ 97.338,65
(valor inicial)
Vigência
09/02/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
09/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/09/2022 14:37
últ. alteração
08/09/2022 23:11
Data finalização cadastro
08/09/2022 23:11
Vigência inicial
09/02/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013814/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2022
Processo administrativo Nº
004/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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N
E
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meio publicação
data cadastro
1
10/02/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
08/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
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Instrumento contratual
DM_Extrato_Contrato_Dispensa004_2022.pdf
08/09/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 128/2021' de 10/02/2021
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 128/2021' de 10/02/2021
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
***.602.023-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA
***.702.373-**
nmconstrucoes2@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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