ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013809/22 (ID 431258)
Nº do contrato
001/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ - PI.
Contratada(s)
JOSÉ ALVES DOS SANTOS PROTESE DENTARIA
CNPJ: 20.229.583/0001-34
Valor do contrato
R$ 49.600,00
(valor inicial)
Vigência
10/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
10/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/09/2022 14:19
últ. alteração
08/09/2022 23:05
Data finalização cadastro
08/09/2022 23:05
Vigência inicial
10/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013809/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
001/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/01/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
08/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E RECURSOS FEDERAIS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.000
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E RECURSOS FEDERAIS
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E RECURSOS FEDERAIS
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Instrumento contratual
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08/09/2022
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N
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 128/2021' de 10/02/2021
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 128/2021' de 10/02/2021
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
***.602.023-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ ALVES DOS SANTOS
***.263.416-**
cap@cap.srv.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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