ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-013805/22 (ID 431254)
Nº do contrato
0116/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICÍPIO.
Contratada(s)
JOSÉ ROBERTO FONTENELE DE MORAES
CNPJ: 45.756.495/0001-11
Valor do contrato
R$ 16.500,00
(valor inicial)
Vigência
05/04/2022 até 05/03/2023
Data assinatura
05/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1768/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/09/2022 12:37
últ. alteração
08/09/2022 13:09
Data finalização cadastro
08/09/2022 13:09
Vigência inicial
05/04/2022
a
05/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013805/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 094/2022
Processo administrativo Nº
1768/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/04/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
08/09/2022
2
18/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
08/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, ARRECADAÇÃO, OUTROS.
2
Programa de trabalho
20.605.0013.2085.0000
APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 116.2022- JOSÉ ROBERTO FONTENELE DE MORAIS.pdf
08/09/2022
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N
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ ROBERTO FONTENELE DE MORAES
***.520.943-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
ações
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Execução
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