ÓRGÃO:
CAMARA DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-013759/22 (ID 431208)
Nº do contrato
010/2022
Objeto (indivisível)
Contratação da empresa para a prestação de serviços de fornecimento e instalação das mesas em mármore dos vereadores e púlpito nas cores "Cinza Andorinha, Ocre Corumbá ou Verde Ubatuba" para a Câmara de Miguel Leão - PI.
Contratada(s)
ROPER SOLUÇÕES LTDA
CNPJ: 28.674.564/0001-29
Valor do contrato
R$ 10.499,86
(valor inicial)
Vigência
21/06/2022 até 19/09/2022
Data assinatura
21/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/09/2022 08:54
últ. alteração
08/09/2022 11:19
Data finalização cadastro
08/09/2022 11:19
Vigência inicial
21/06/2022
a
19/09/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013759/22
Finalizado em
Observação
08/09/22 11:08
primeira finalização
08/09/22 11:19
Motivo reabertura:
A data de vigência foi cadastrada errada.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2022
Processo administrativo Nº
010/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (Publicação no Diário Oficial dos Municípios.)
08/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e material permanente.
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1002.0000
Aquisição de material para a Câmara.
3
Fonte
001
Recursos Ordinários.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL (ROPER).pdf
08/09/2022
baixar
2
Outro
EXTRATO DO CONTRATO (ROPER).pdf
08/09/2022
baixar
3
Instrumento contratual
TERMO DE CONTRATO (ROPER).pdf
08/09/2022
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO CELIO FERREIRA MOURA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '0012021' de 01/01/2021
***.188.063-**
c.mmiguelleao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007' de 02/01/2021
***.874.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS
***.874.103-**
86988212570
francoisbarrosadvogados@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Rafael Rodrigues Pereira
***.095.533-**
roper.eng@gmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 10.499,86
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 13
02/08/2022
10499.86
10.499,86
0
0,00
0
0,00
16/09/2022 08:58
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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