ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-013719/22 (ID 431168)
Nº do contrato
DISP. Nº 043/2022
Objeto (indivisível)
“LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE PICOS PI”.
Contratada(s)
FABIO ANTONIO PORTELA LEAL LIMA-ME
CNPJ: 47.702.781/0001-20
Valor do contrato
R$ 25.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/09/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
02/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
8464/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/09/2022 12:15
últ. alteração
09/11/2022 13:44
Data finalização cadastro
09/11/2022 13:44
Vigência inicial
02/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013719/22
Finalizado em
Observação
08/09/22 12:36
primeira finalização
09/11/22 13:44
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 043/2022
Processo administrativo Nº
8464/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 08 de Setembro de 2022 • Edição IVDCLIV pág. 195.)
08/09/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2081.0000
Manut. da Sec. Mun. do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
3
Programa de trabalho
18.541.0018.2149.0000
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
DM_4695_243_Picos_Portaria_587-22_Retificacao_pag_104.pdf
09/11/2022
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2
Outro
DM_4654_334_Picos_Portaria_043-22_pag_196.pdf
08/09/2022
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3
Extrato de publicação
DM_4654_331_Picos_Licitacao_Dispensa_043-22_Extrato_Contrato_043-22_pag_195.pdf
08/09/2022
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 043-2022.pdf
08/09/2022
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Júlio César Martins
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 587/2022' de 03/11/2022
***.339.793-**
jcesar98959@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Isaías Alves de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 587/2022' de 03/11/2022
***.869.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Fabio Antonio Portela Leal Lima
***.782.703-**
TATIPORTELA496@GMAIL.COM
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 25.000,00
R$ 0,00
R$ 25.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
06/10/2022
6250.00
6.250,00
0
0,00
6250.00
6.250,00
07/10/2022 11:45
Outro doc. entrega
08/11/2022
6250.00
6.250,00
0
0,00
6250.00
6.250,00
10/11/2022 11:42
Outro doc. entrega
30/11/2022
6250.00
6.250,00
0
0,00
6250.00
6.250,00
30/11/2022 13:14
Outro doc. entrega
28/12/2022
6250.00
6.250,00
0
0,00
6250.00
6.250,00
29/12/2022 12:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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Baixando...
(valor inicial)
