ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
CONTROLE TCE:
CW-013708/22 (ID 431157)
Nº do contrato
050/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS E PROJETOS TÉCNICOS EXECUTIVOS PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL EM LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI.
Contratada(s)
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO DO PIAUÍ - FADEX
CNPJ: 07.501.328/0001-30
Valor do contrato
R$ 240.000,00
(valor inicial)
Vigência
07/06/2022 até 07/06/2023
Data assinatura
07/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
049/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/09/2022 11:02
últ. alteração
06/09/2022 11:17
Data finalização cadastro
06/09/2022 11:17
Vigência inicial
07/06/2022
a
07/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013708/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 031/2022
Processo administrativo Nº
049/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (DM.)
06/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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1
Outro
Contrato 050 2022 -.pdf
06/09/2022
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP 031 -.pdf
06/09/2022
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3
Extrato de publicação
DM_4591_265_Lag.pdf
06/09/2022
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1-3 de 3 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Arilson de Mesquita Bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.320.908-**
cpllsf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcos Franco Pereira da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 04/06/2021
***.128.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA
***.434.253-**
86981059060
cpllsf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO
***.810.213-**
FADEX@FADEX.ORG.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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