ÓRGÃO:
CAMARA DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013706/22 (ID 431155)
Nº do contrato
007/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ – PI.
Contratada(s)
A C DE OLIVEIRA FILHO (PEREIRA E OLIVEIRA FILHO LTDA)
CNPJ: 23.587.008/0001-00
Valor do contrato
R$ 107.056,99
(valor inicial)
Vigência
12/08/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
12/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/09/2022 10:44
últ. alteração
06/09/2022 10:56
Data finalização cadastro
06/09/2022 10:56
Vigência inicial
12/08/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013706/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2022
Processo administrativo Nº
007/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
06/09/2022
2
05/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (SITE)
06/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa 004.2022 - serviço de reforma predio.pdf
06/09/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA JOSEFA MIRANDA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.635.204-**
francamiranda2010@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA JOSEFA MIRANDA COSTA
Outro
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.635.204-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
***.331.848-**
99999999999
cmcaldeirao2022@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO CAMILO DE OLIVEIRA FILHO
***.267.513-**
camilofront@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 214.113,98
R$ 107.056,99
R$ 107.056,99
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Dt Cad. em ordem decrescente
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000000108
04/10/2022
107056.99
107.056,99
107056.99
107.056,99
107056.99
107.056,99
26/10/2022 08:34
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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