TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-013687/22 (ID 431136)

Nº do contrato

080/2022

Objeto (divisível - Por item)

O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Especiais para Dispensação a Usuários do SUS residentes em Teresina, com necessidades especiais de alimentação.

Contratada(s)

CARMELINA REP. E COM. DE ART. DE ESCRITORIO E HOSPITALAR EIRELI ME- EQUIPAMED
CNPJ: 28.629.591/0001-80

Valor do contrato

R$ 281.982,00

(valor inicial)

Vigência

24/08/2022 até 24/08/2023

Data assinatura

24/08/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00045045865/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/09/2022 09:12

últ. alteração

06/09/2022 10:24

Data finalização cadastro

06/09/2022 10:24

Vigência inicial

24/08/2022 a 24/08/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013687/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/08/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.345)	06/09/2022
2	31/08/2022	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.345)	06/09/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados.
2	Programa de trabalho	10.302.0015.2673.
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
4	Fonte	659	Receites pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde Vinculados
5	Programa de trabalho	10.122.0016.2435.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2022 I.pdf	06/09/2022
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 080-2022.pdf	06/09/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Yara Cristina Leal Costa	Titular	*.962.773-	genutdae@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ana Denise Pereira Lima Guerra	Fiscal de contrato	*.484.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARMELINA APOLONIO	*.822.883-	equipmedpi@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
22	Dieta nutricionalmente completa com ação antiinflamatória e presença de TGF Beta-2 específica para pacientes com doença de Crohn e situações metabólicas especiais. Embalagem lata de 400g. Deve atender a Resolução ANVISA RDC nº 21/2015. MARCA: NESTLÉ / MODULEN /RMS 400761778	300 LTA	300.00	LTA (Lata)	297,25	89.175,00
21	Formula infantil hipoalergênica, em pó, extensamente hidrolisada a base de proteínas do leite e sem adição de lactose. Indicada para crianças desde o nascimento com alergia à proteína do leite de vaca e restrição à lactose. Com DHA/ARA e Nucleótideos. Embalagem lata de 400g. Deve atender aos critérios estabelecidos nas Resoluções ANVISA vigentes. MARCA: NESTLÉ / ALFARÉ / RMS 400761716	350 LTA	350.00	LTA (Lata)	105,84	37.044,00
20	Dieta enteral nutricionalmente completa, em pó, normocalórica, a base de peptídeos, com 100% de proteína do soro de leite hidrolisada, com mix de TCM/TCL. Indicada para crianças de 1 a 10 anos de idade. Sem glúten. Embalagem lata de 400g. Deve atender a Resolução ANVISA RDC nº 21/2015. MARCA: NESTLÉ / PEPTAMEN JUNIOR / RMS 400761718	60 LTA	60.00	LTA (Lata)	174,00	10.440,00
17	Fórmula pediatrica nutricionalmente completa, em pó, para crianças de 1 a 10 anos de idade, normocalórica e normoproteica para nutrição enteral e oral, com presença de probióticos e/ou prebióticos. Isenta de lactose e glúten. Sem sabor ou sabor baunilha. Embalagem lata com 400g. Deve atender a Resolução ANVISA RDC nº 21/2015. MARCA: NESTLÉ / NUTREN JUNIOR / RMS 400761751	300 LTA	300.00	LTA (Lata)	47,12	14.136,00
16	Dieta enteral nutricionalmente completa, líquida, específica para ÚLCERA POR PRESSÃO (cicatrização de feridas), com densidade calórica mínima de 1.0 Kcal/ml, hiperproteíca (maior igual a 20%), enriquecida com arginina. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Embalagem com tampa com rosca. Deve atender a Resolução ANVISA RDC nº 21/2015. MARCA: NESTLÉ / NOVASOURCE PROLINE SF / RMS 659650053	600 L	600.00	L (Litro)	54,00	32.400,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 288.029,50	R$ 0,00	R$ 288.029,50

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000177	26/12/2022	31532.40	31.532,40	31532.40	31.532,40	26/07/2023 09:18
Nota Fiscal Nº 000000277	15/06/2023	6047.50	6.047,50	6047.50	6.047,50	26/07/2023 09:22
Nota Fiscal Nº 000000154	14/11/2022	44268.72	44.268,72	44268.72	44.268,72	28/02/2024 13:05
Nota Fiscal Nº 000000155	14/11/2022	44268.72	44.268,72	44268.72	44.268,72	28/02/2024 13:09
Nota Fiscal Nº 000000156	14/11/2022	44268.72	44.268,72	44268.72	44.268,72	28/02/2024 13:13

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