ÓRGÃO:
Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB
CONTROLE TCE:
CW-013679/22 (ID 431128)
O objeto deste Termo de Referência é a Contratação de Serviço de Análise de Solo e elaboração do Relatório de Avaliação Preliminar - RAP por dispensa de licitação a fim de atender um dos critérios referentes ao Licenciamento Ambiental solicitado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

(valor inicial)
DISPENSA
Lei nº 13.303/16
Art. 29, II
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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