ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-013668/22 (ID 431117)
Nº do contrato
036/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO – PI.
Contratada(s)
FLAVIO MAGALHAES EIRELI
CNPJ: 40.902.572/0001-80
Valor do contrato
R$ 17.438,00
(valor inicial)
Vigência
23/03/2021 até 28/10/2021
Data assinatura
23/03/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
036/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/09/2022 15:13
últ. alteração
05/09/2022 15:24
Data finalização cadastro
05/09/2022 15:24
Vigência inicial
23/03/2021
a
28/10/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013668/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2021
Processo administrativo Nº
036/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/06/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
05/09/2022
2
28/06/2021
Sítio Eletrônico Oficial (SITE)
05/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / ISS /RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / ISS /RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / ISS /RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA Nº 005-2021 - DEDETIZAÇÃO pesquisavel.pdf
05/09/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ítalo Florêncio Soares Leal
Outro
ui-button
ato de designação nº '001' de 04/01/2021
***.931.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAVIO MAGALHAES
***.873.423-**
flaviomagalhaes@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 20.005,00
R$ 0,00
R$ 20.005,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 20
20/04/2021
6985.00
6.985,00
0
0,00
6985.00
6.985,00
12/12/2023 10:03
Nota Fiscal Nº 19
20/04/2021
3350.00
3.350,00
0
0,00
3350.00
3.350,00
12/12/2023 10:11
Nota Fiscal Nº 22
20/04/2021
4670.00
4.670,00
0
0,00
4670.00
4.670,00
13/12/2023 12:20
Nota Fiscal Nº 21
20/04/2021
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
13/12/2023 12:49
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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