TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-013661/22 (ID 431110)

Nº do contrato

26/2022

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a contratação de assessoria técnica especializada na gestão de serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana, para avaliação, orientação e proposição de políticas públicas que atendam o disposto no Novo Marco do Saneamento Básico, Lei Nº 14.026/2020, e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Nº 12.305/2010

Contratada(s)

F.S.BERNANDES ASSESSORIA LTDA.
CNPJ: 44.965.955/0001-59

Valor do contrato

R$ 119.855,70

(valor inicial)

Vigência

02/09/2022 até 02/09/2023

Data assinatura

02/09/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

006516/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/09/2022 12:49

últ. alteração

15/09/2022 10:20

Data finalização cadastro

05/09/2022 12:54

Vigência inicial

02/09/2022 a 02/09/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013661/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/09/2022	Diário Oficial próprio (DOE TCE-PI N° 166-2022)	15/09/2022
2	15/09/2022	Sítio Eletrônico Oficial ()	15/09/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.35
2	Programa de trabalho	01.032.0017.4121.
3	Fonte	100

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato n° 26-22 - F.BERNARDES_signed.pdf	05/09/2022	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BRUNO CAMARGO DE HOLANDA CAVALCANTI	Fiscal administrativo	*.457.934-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS LEAL COLARES	*.576.873-	8632153937	lucas.colares@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
FERNANDO SILVA BERNARDES	Sócio	*.944.511-	FERNANDOSILVABERNARDES@GMAIL.COM

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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