TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-013655/22 (ID 431104)

Nº do contrato

78/2022

Objeto (divisível - Por item)

O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Especiais para Dispensação a Usuários do SUS residentes em Teresina, com necessidades especiais de alimentação.

Contratada(s)

R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO - ÓTIMA DISTRIBUIDORA EPP
CNPJ: 05.577.401/0001-22

Valor do contrato

R$ 2.740.814,50

(valor inicial)

Vigência

24/08/2022 até 24/08/2023

Data assinatura

24/08/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00045045865/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/09/2022 12:27

últ. alteração

05/09/2022 12:56

Data finalização cadastro

05/09/2022 12:56

Vigência inicial

24/08/2022 a 24/08/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013655/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/08/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.345)	05/09/2022
2	31/08/2022	Sítio Eletrônico Oficial (DOM -Teresina - Ano 2022 - nº 3.345)	05/09/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados.
2	Programa de trabalho	10.302.0015.2673.
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
4	Fonte	659	Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados.
5	Programa de trabalho	10.122.0016.2435.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2022.pdf	05/09/2022
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 078-2022.pdf	05/09/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Yara Cristina Leal Costa	Titular	*.962.773-	genutdae@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ana Denise Pereira Lima Guerra	Fiscal de contrato	*.484.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento	*.783.983-	otimadistribuidora@otimadistribuidora.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
19	Fórmula pediatrica não alergênica constituída de 100% aminoácidos livres sintéticos, em pó, nutricionalmente completa, para nutrição enteral e oral,com densidade calórica 1 kcal/ml. Indicada para crianças de 3 a 10 anos. Isenta de proteínas lácteas, lactose, sacarose, galactose, frutose, glúten, hidrolisados, soja e derivados. Embalagem lata de 400g. Deve atender aos critérios estabelecidos nas Resoluções ANVISA vigentes. RMS 411200178. MARCA: NEO ADVANCE 400G - DANONE	500 LTA	500.00	LTA (Lata)	275,00	137.500,00
18	Fórmula infantil elementar para lactentes e de seguimento, com necessidades dietoterápicas especificas, em pó, não alergênica constituída de 100% de aminoácidos livres sintéticos; indicada para crianças de 0 a 3 anos. Nutricionalmente completa e com nucleotidoes. Embalagem lata com 400g. Deve atender aos critérios estabelecidos nas Resoluções ANVISA vigentes. RMS 659300004. MARCA: NEOCATE LCP 400G - DANONE	600 LTA	600.00	LTA (Lata)	137,50	82.500,00
10	Formula infantil hipoalergênica, em pó, extensamente hidrolisada a base de proteínas do leite e sem adição de lactose. Indicada para crianças desde o nascimento com alergia à proteína do leite de vaca e restrição à lactose. Com DHA/ARA e Nucleótideos. Embalagem lata de 400g. Deve atender aos critérios estabelecidos nas Resoluções ANVISA vigentes. RMS 665770112. MARCA: PREGOMIN PEPTI 400G - DANONE	3.150 LTA	3150.00	LTA (Lata)	91,99	289.768,50
08	Fórmula pediatrica não alergênica constituída de 100% aminoácidos livres sintéticos, em pó, nutricionalmente completa, para nutrição enteral e oral,com densidade calórica 1 kcal/ml. Indicada para crianças de 3 a 10 anos. Isenta de proteínas lácteas, lactose, sacarose, galactose, frutose, glúten, hidrolisados, soja e derivados. Embalagem lata de 400g. Deve atender aos critérios estabelecidos nas Resoluções ANVISA vigentes. RMS 411200178. MARCA: NEO ADVANCE 400G - DANONE	4.500 LTA	4500.00	LTA (Lata)	275,00	1.237.500,00
07	Fórmula infantil elementar para lactentes e de seguimento, com necessidades dietoterápicas especificas, em pó, não alergênica constituída de 100% de aminoácidos livres sintéticos; indicada para crianças de 0 a 3 anos. Nutricionalmente completa e com nucleotidoes. Embalagem lata com 400g. Deve atender aos critérios estabelecidos nas Resoluções ANVISA vigentes. RMS 659300004. MARCA: NEOCATE LCP 400G - DANONE	5.400 LTA	5400.00	LTA (Lata)	137,50	742.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
45	R$ 1.723.870,49	R$ 0,00	R$ 1.723.870,49

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 199090	26/09/2022	41250.00	41.250,00	41250.00	41.250,00	07/08/2023 12:55
Nota Fiscal Nº 199092	26/09/2022	29425.00	29.425,00	29425.00	29.425,00	07/08/2023 13:03
Nota Fiscal Nº 199428	04/10/2022	49912.50	49.912,50	49912.50	49.912,50	07/08/2023 13:07
Nota Fiscal Nº 199434	04/10/2022	20762.50	20.762,50	20762.50	20.762,50	07/08/2023 13:11
Nota Fiscal Nº 199438	04/10/2022	49500.00	49.500,00	49500.00	49.500,00	07/08/2023 13:15

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