TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-013650/22 (ID 431099)

Nº do contrato

77/2022

Objeto (divisível - Por item)

O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Especiais para Dispensação a Usuários do SUS residentes em Teresina, com necessidades especiais de alimentação.

Contratada(s)

ALFA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 17.129.904/0001-14

Valor do contrato

R$ 1.906.470,00

(valor inicial)
R$ 1.906.470,00

(valor atualizado)

Vigência

24/08/2022 até 24/08/2023

Data assinatura

24/08/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

000450455865/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/09/2022 11:41

últ. alteração

31/07/2023 12:51

Data finalização cadastro

31/07/2023 12:51

Vigência inicial

24/08/2022 a 24/08/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013650/22

05/09/22 12:21	primeira finalização
31/07/23 12:51	Motivo reabertura: Passando a Constar Fonte 500

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/08/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.345)	05/09/2022
2	31/08/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.345)	05/09/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	10.302.0046.7173.
2	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos.
3	Fonte	621	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual-Recursos Vinculados.
4	Programa de trabalho	10.122.0016.2435.
5	Fonte	659	Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2022.pdf	05/09/2022
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 077-2022.pdf	05/09/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Yara Cristina Leal Costa	Titular	*.962.773-	genutdae@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ana Denise Pereira Lima Guerra	Fiscal de contrato	*.484.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JANE LUCIA SANTOS SILVA	*.006.603-	contato@alfahospitalar.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
11	Dieta nutricionalmente completa com ação antiinflamatória e presença de TGF Beta-2 específica para pacientes com doença de Crohn e situações metabólicas especiais. Embalagem lata de 400g. Deve atender a Resolução ANVISA RDC nº21/2015. RMS 400761778.	2.700 LTA	2700.00	LTA (Lata)	297,25	802.575,00
9	Dieta enteral nutricionalmente completa, em pó, normocalórica, a base de peptídeos, com 100% de proteína do soro de leite hidrolisada, com mix de TCM/TCL. Indicada para crianças de 1 a 10 anos de idade. Sem glúten. Embalagem lata de 400g. Deve atender a Resolução ANVISA RDC nº21/2015. RMS 400761718. MARCA: NESTLÉ / PEPTAMEN JUNIOR	540 LTA	540.00	LTA (Lata)	174,00	93.960,00
06	Fórmula pediátrica nutricionalmente completa, em pó, para crianças de 1 a 10 anos de idade, normocalórica e normoproteica para nutrição enteral e oral, com presença de probióticos e/ou prebióticos. Isenta de lactose e glúten. Sem sabor ou sabor baunilha. Embalagem lata com 400g. Deve atender a Resolução ANVISA RDC nº21/2015. RMS 400761751. MARCA: NESTLÉ / NUTREN JUNIOR	2.700 LTA	2700.00	LTA (Lata)	44,76	120.852,00
4	Dieta enteral nutricionalmente completa, líquida, normocalórica, com densidade calórica mínima = 1.2 Kcal, proteína maior ou igual a 14%, a base de proteína animal, COM FIBRAS(=2g/100kcal), hipossódica. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem com tampa com rosca. Deve atender a Resolução ANVISA RDC nº21/2015. RMS 400761896. MARCA: NESTLÉ / ISOSOURCE SOYA FIBER	18.000 L	18000.00	L (Litro)	17,28	311.040,00
03	Dieta enteral nutricionalmente completa, líquida, normocalórica, com densidade calórica mínima = 1.2 Kcal, proteína maior ou igual a 14%, hipossódica; SEM FIBRAS. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem com tampa com rosca. Deve atender a Resolução ANVISA RDC nº21/2015. RMS 400761870. MARCA: NESTLÉ / ISOSOURCE SOYA	15.300 L	15300.00	L (Litro)	15,63	239.139,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	31/07/2023		04/08/2023 09:28
	Apostilamento Nº 2	25/04/2023		04/08/2023 10:14

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
36	R$ 1.559.632,56	R$ 0,00	R$ 1.557.632,56

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000024345	18/10/2022	43159.15	43.159,15	43159.15	43.159,15	02/08/2023 10:21
Nota Fiscal Nº 000024678	06/12/2022	46346.75	46.346,75	46346.75	46.346,75	02/08/2023 10:25
Nota Fiscal Nº 000024679	06/12/2022	46346.75	46.346,75	46346.75	46.346,75	02/08/2023 10:30
Nota Fiscal Nº 000024680	06/12/2022	46644.00	46.644,00	46644.00	46.644,00	02/08/2023 10:38
Nota Fiscal Nº 000024781	19/12/2022	37476.70	37.476,70	37476.70	37.476,70	02/08/2023 10:48

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