TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-013646/22 (ID 431095)

Nº do contrato

76/2022

Objeto (divisível - Por item)

O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Especiais para Dispensação a Usuários do SUS residentes em Teresina, com necessidades especiais de alimentação.

Contratada(s)

J NERVAL DE SOUSA
CNPJ: 34.973.438/0001-78

Valor do contrato

R$ 720.000,00

(valor inicial)
R$ 720.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/08/2022 até 24/08/2023

Data assinatura

24/08/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00045045865/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/09/2022 10:55

últ. alteração

05/09/2022 11:30

Data finalização cadastro

05/09/2022 11:30

Vigência inicial

24/08/2022 a 24/08/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013646/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/08/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 200 - nº 3.345)	05/09/2022
2	31/08/2022	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.345)	05/09/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Recursos Vinculados.
2	Programa de trabalho	10.302.0015.2673.
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
4	Fonte	621	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual-Recursos Vinculados.
5	Fonte	659	Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2022.pdf	05/09/2022
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 076-2022.pdf	05/09/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Yara Cristina Leal Costa	Titular	*.962.773-	genutdae@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ana Denise Pereira Lima Guerra	Fiscal de contrato	*.484.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE NERVAL DE SOUSA	*.948.704-	licitacoes@tecniquimica.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Dieta enteral nutricionalmente completa, líquida, com densidade calórica mínima de 1.5 Kcal/ml, proteína maior ou igual a 16%, a base de proteina animal, hipossódica; SEM FIBRAS. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem com tampa com rosca. Deve atender a Resolução ANVISA RDC nº21/2015. PRODUTO: FRESUBIN HP ENERGY 1000ML. MS: 620470007. MARCA: FRESENIUS	22.500 L	22500.00	L (Litro)	32,00	720.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	31/07/2023		04/08/2023 09:19

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
28	R$ 736.224,00	R$ 0,00	R$ 736.224,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000111688	27/09/2022	16000.00	16.000,00	16000.00	16.000,00	28/07/2023 09:57
Nota Fiscal Nº 000111687	27/09/2022	16000.00	16.000,00	16000.00	16.000,00	28/07/2023 09:51
Nota Fiscal Nº 000111695	27/09/2022	9824.00	9.824,00	9824.00	9.824,00	28/07/2023 10:08
Nota Fiscal Nº 000113221	07/12/2022	16000.00	16.000,00	16000.00	16.000,00	28/07/2023 10:12
Nota Fiscal Nº 000113222	07/12/2022	16000.00	16.000,00	16000.00	16.000,00	28/07/2023 10:15

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