ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-013645/22 (ID 431094)
Nº do contrato
290/2022
Objeto (indivisível)
Fornecimento de produtos do tipo "cama, mesa e banho", destinados às atividades realizadas pelo Programa "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV", coordenado pela Secretaria Municipal da Assistência Social de Bom Jesus-PI.
Contratada(s)
RENATO CARVALHO DA SILVA
CNPJ: 18.775.938/0001-49
Valor do contrato
R$ 31.130,00
(valor inicial)
Vigência
18/08/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
18/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
130/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/09/2022 10:39
últ. alteração
05/09/2022 11:00
Data finalização cadastro
05/09/2022 11:00
Vigência inicial
18/08/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013645/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2022
Processo administrativo Nº
130/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
05/09/2022
2
31/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)
05/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
- RECURSOS ORDINÁRIOS, 311 -
2
Programa de trabalho
03.100.0000.0000.0000
TRANSPARENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • FNAS).
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4649_091_Bom_Jesus_Licitacao_Dispensa_Eletronica_010-22_Extrato_Contrato_290-22_pag_210.pdf
05/09/2022
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2
Instrumento contratual
Contrato nº 290-2022 (dispensa 10).pdf
05/09/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SOLIMAR DA CUNHA PINHEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 05/2021' de 04/01/2021
***.942.263-**
pmbomjesuspi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSUÉ PEREIRA ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria: 0317/2021' de 05/05/2021
***.866.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FLÁVIO MOURA COSTA
***.133.333-**
89994560130
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Renato carvalho da SIiva
***.110.533-**
renatosilva@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
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Execução
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