ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-013638/22 (ID 431087)
Nº do contrato
141/2022
Objeto (indivisível)
Execução de serviços de engenharia para construção de praça ecológica no município de Francinópolis – PI.
Contratada(s)
COMPIN CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 41.014.775/0001-01
Valor do contrato
R$ 60.010,50
(valor inicial)
R$ 74.936,65
(valor atualizado)
Vigência
31/08/2022 até 30/06/2023
Data assinatura
31/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
070/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/09/2022 10:21
últ. alteração
17/04/2023 11:51
Data finalização cadastro
05/09/2022 12:35
Vigência inicial
31/08/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013638/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2022
Processo administrativo Nº
070/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCLI, pág. 170)
05/09/2022
2
02/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.francinopolis.pi.gov.br/contratos)
05/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0204
2
Programa de trabalho
15.451.0007.1007.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 028-2022-PRAÇA ECOLÓGICA.pdf
05/09/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.550.163-**
dpc.paulocesar@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
lucas ramon silva ferreira dantas
Fiscal técnico
ui-button
ato de designação nº '018/2022' de 23/02/2022
***.922.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA
***.764.983-**
89981248708
licitacaofrancinopolis@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO VICTOR SANTOS PINHEIRO
***.436.183-**
cplsaojosedopiaui@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/01/2023
03/02/2023 11:51
anexos
Termo aditivo Nº 2
31/03/2023
17/04/2023 11:51
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 73.481,40
R$ 0,00
R$ 73.482,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0039
27/10/2022
19862.12
19.862,12
0
0,00
19862.12
19.862,12
11/01/2023 14:22
Nota Fiscal Nº 0040
18/11/2022
15154.08
15.154,08
0
0,00
15154.68
15.154,68
11/01/2023 14:27
Nota Fiscal Nº 0044
16/02/2023
23539.05
23.539,05
0
0,00
23539.05
23.539,05
24/02/2023 10:10
Nota Fiscal Nº 101
21/04/2023
14926.15
14.926,15
0
0,00
14926.15
14.926,15
28/04/2023 14:49
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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