ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-013613/22 (ID 431062)
Nº do contrato
049/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA BANDA GUILHERME DANTAS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.
Contratada(s)
J G D BASSILA ME
CNPJ: 27.854.746/0001-19
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/09/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
02/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
049/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/09/2022 11:40
últ. alteração
05/09/2022 12:15
Data finalização cadastro
05/09/2022 12:15
Vigência inicial
02/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013613/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2022
Processo administrativo Nº
049/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (dom)
05/09/2022
2
05/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (site)
05/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Inex 007.2022 Guilherme Dantas.pdf
05/09/2022
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ítalo Florêncio Soares Leal
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '001' de 04/01/2021
***.931.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO GUILHERME DANTAS BASSILA
***.640.713-**
mariavieiradantas@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 30.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 33
22/09/2022
30000.00
30.000,00
0
0,00
30000.00
30.000,00
17/04/2023 11:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
